Licença Paternidade

Conforme a pergunta 04.59 do perguntas e respostas do e-social não é obrigatório o envio do afastamento por licença paternidade ao e-social, por se tratar de uma falta justificada custeada pelo empregador. Mas se a empresa desejar lançar o afastamento, pode ser enviado com o motivo de afastamento 16- Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho.


Atualizado em 06/01/2026
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