Conforme a nova tabela do eSocial versão S-1.3 - Tabelas (cons. até NT 04/2025 rev. 26/08/2025 houve alteração nas incidências das rubricas, onde algumas naturezas não são aceitas que a incidência do INSS esteja utilizando 15 ou 16.
Essa alteração impacta principalmente na rubrica com natureza 105 do sistema (1050 do e-social) - Remuneração dias afastamento preceido de afa previdencia, que frequentemente utilizavam a incidência 15 nessa rubrica:
Conforme a tabela 3 divulgada nessa atualização de tabelas do e-social, essa natureza não pode mais utilizar a incidência 15 ou 16.
Caso a rubrica estiver configurada dessa forma, o e-social irá retornar com erro ''1984 - Rubrica Atestado precedido afa. previdencia inválida. Somente pode ser aceita rubrica com o CodIncCP = [15,16] para as naturezas de rubrica constantes da Tabela 3 que sejam compatíveis com a incidência exclusiva do empregado.
Nesse caso, o usuário poderá verificar qual a incidência correta que deseja utilizar para esse caso, acessando Cadastro > Empresa > Rubricas > Editar (caso der erro no envio da rubrica) ou criar nova validade (caso dê erro no envio da remuneração, devendo ser criada a partir da data de alteração) e informar a incidência conforme desejar. Geralmente optando entre duas opções:
- 00 - Não é base de cálculo: nesse caso a rubrica não será base para o desconto do funcionário e para parte patronal;
- 11 - Base de Cálculo Salário Contribuição Mensal: nesse caso a rubrica será base para desconto do funcionário e para a parte patronal (caso a empresa pague sobre a folha).
Segundo a Procuradoria-Geral Nacional da Fazenda, os valores pagos dos 15 primeiros dias de auxílio doença não teria a incidência. Mas caso entender de forma diferente, poderá deixar a incidência como 11.
