Empresa PJ em Geral
Para apuração do imposto nas empresas PJ em geral é necessário criação de ajustes de ICMS. A depender do estado que a empresa se localiza, o ajuste de ICMS deve ser lançado no registro E111 ou no registro C195/C197, portanto o ajuste poderá ser cadastrado de duas formas:
Ajuste de débito pelo total da nota - registro E111
1° Ajuste de Débito: em Cadastro > Fiscal > Ajustes de ICMS > adicionar com tipo 0-Outros Débitos, natureza e código SPED ICMS e o lançamento contábil;
Exemplo:
2° Ajuste de Crédito, para as situações onde a empresa utiliza este valor de DIFAL como créditos para apuração da escrita, para isso criar em Cadastro > Fiscal > Ajustes de ICMS > adicionar com tipo Outros Créditos, natureza, código SPED ICMS e o lançamento contábil;
Exemplo:
Ajuste de débito pelo item - Registro C195/C197
Em Cadastro > Fiscal > Ajustes ICMS > Adicionar > Informar o tipo 8-Ajustes Débitos Doc. Fiscal, natureza, código SPED ICMS e o lançamento contábil;
Empresa Simples Nacional
Para apuração do imposto nas empresas do Simples Nacional é necessário cadastrar o ajuste de ICMS (Antecipação Compras / Uso Consumo / Imobilizado).
1° Ajuste de Débito: em Cadastro > Fiscal > Ajustes de ICMS > adicionar com tipo Outros Débitos, natureza, código SPED ICMS e o lançamento contábil;
Exemplo:
IMPORTANTE A natureza do ajuste irá depender se a nota for de compras em geral (natureza 1- Débito/Crédito Antecipação Compras), material uso e consumo (natureza 5-Débito Difal Material Uso e Consumo, ou de ativo imobilizado (natureza 6-Débito Difal Ativo Imobilizado).
Os códigos de ajustes poderão ser consultados e verificados se o ajuste deve ser no registro E111 ou C195/C197 pela tabela em Cadastro > Tabelas > Estaduais > Códigos Ajustes ICMS.