Conforme o Art. 991º do Código Civil - Lei n. 10.406/2002 na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, portanto obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.
Quando houver esse tipo de sociedade, o cadastro no sistema possui algumas configurações, que será abordado nesse tópico.
Primeiro no cadastro da empresa que é a sócia ostensiva, precisará adicionar as empresas que são sócias participantes.
Pelo módulo contábil, irá acessar Cadastro > Empresa > Dados cadastrais > Localizar a empresa que é sócia ostensiva > Visualizar > Dados adicionais > Empresa SCP e adicionar a empresa sócia participante
Observação: A data final não é obrigatório o preenchimento se não houver (pois a reinf não aceita data futura informada, e para a ECD o sistema irá gerar a data final de forma automática).
Para geração correta da ECD e ECF.
Na empresa que é a sócia ostensiva, nos parâmetros da ECD em Cadastro > Contábil > Configuração ECD > No campo SCp deve ser preenchido como "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo".
Na empresa que é a sócia participante, esse campo deve ser preenchido como ''ECD da SCP"
Na geração da ECD da SCP, irá gerar pelo CNPJ da sócia ostensiva, e informando o CNPJ da sócia participante no campo específico da ECD.
Para a EFD Contribuições, o parâmetro que deve verificar como preencher é em Cadastro > Fiscal > Configurações > Configurações EFD ICMS/PIS > Campo "Natureza PJ".
Extra:
Em casos específicos, pode ser que os lançamentos contábeis e os títulos da folha precisem ser gerados na empresa que é a SCP. Nesses casos, deve acessar a empresa que é a sócia ostensiva, e ir em Cadastro > Empresa > Lotações > Editar as lotações > Na aba Dados complementares e informar a empresa SCP (a empresa scp já deve estar vinculada, conforme abordado anteriormente).
Dessa forma, quando efetuarem o fechamento da empresa sócia ostensiva, os lançamentos contábeis e os títulos da folha irão gerar na empresa SCP.