Para empresas que possuem grande volume de ajustes de ICMS por item nas notas fiscais, foi disponibilizada uma rotina de configuração e geração automática de ajustes, permitindo padronizar os critérios de cálculo e agilizar o lançamento dos movimentos.
Em Cadastro > Fiscal > Ajustes ICMS deve ser cadastrado o ajuste e na aba Configurações Cálculo, poderá ser definido os parâmetros para o cálculo automático.
- Fórmula: define a forma de cálculo que será utilizada para apurar o valor do ajuste.;
- Taxa Ajuste: Informar o percentual (%) que será aplicado no cálculo do ajuste, conforme a fórmula definida;
- Benefício: Informar o benefício fiscal, quando aplicável (ex.: COMPETE-ES);
- CFOP: Informar os CFOPs nos quais o ajuste deverá ser calculado.
Configuração por Itens / NCM
Na seção de Itens, deve-se definir quais produtos participarão do cálculo automático do ajuste, podendo ser configurado de duas formas:
- Por item específicos, selecionando individualmente os itens desejados ou selecionando o NCM, onde irá incluir todos os itens cadastrados com esse NCM, e após clicar em Adicionar.
- Por operação, onde deverá selecionar quais operações deve ser aplicado o ajuste.
Critério de Cálculo do Ajuste
O sistema realizará o cálculo do ajuste considerando as seguintes combinações:
NCM + CFOP
Operação + CFOP
Dessa forma:
Todos os itens com os NCMs configurados, vinculados aos CFOPs informados, terão o ajuste calculado automaticamente;
Da mesma forma, todas as operações configuradas com determinado CFOP também gerarão o ajuste.
Observação: O CFOP é obrigatório ser informado, sem ele não será calculado o ajuste.
Para lançar o movimento do ajuste, acesse Movimento > Fiscal > Ajustes ICMS/IPI > Ajustes Item Nota Fiscal > Seleciona o Tipo de Ajuste que deseja ser gerado e clicar em ''Processa Automático''
Feito isso, será calculado todos os ajustes nos itens, conforme a configuração efetuada no cadastro, caso desejar remover todos os ajustes poderá clicar na opção ''Remove Automático''. E caso seja necessário ajustar o valor de um item em específico, selecione o item desejado, confirme (OK), e altere o valor conforme necessidade:
Caso alterar o valor da nota fiscal, o usuário deve acessar essa tela e reprocessar o ajuste. O sistema permite a edição da nota sem a remoção do ajuste, portanto se alterarem a base de cálculo, devem se atentar em acessar a rotina e efetuar as alterações dos ajustes.