As empresas do simples nacional que devem gerar a DeSTDA, com a informação dos ajustes de diferencial de alíquota, ou demais ajustes de ICMS e de ICMS ST deverão ser informados em qual registro deve ser gerado ou se não irá gerar conforme a necessidade e a legislação de cada estado.
Para isso em Cadastro > Fiscal > Ajustes ICMS ou Ajustes ICMS-ST ao cadastrar/editar um ajuste terá o campo DeSTDA onde o usuário irá informar onde irá gerar no arquivo:
Para os ajustes de ICMS terão a seguinte opção:
- 0 - Não Informa no DeSTDA: ajuste não será gerado
- 1 - ICMS Entrada Antecipação com Encerramento G605: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Antecipação - Com encerramento;
- 2 - ICMS Entrada Antecipação sem Encerramento G605: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Antecipação - Sem Encerramento;
- 3 - ICMS Difal Ativo Fixo: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Diferencial de Alíquota - Ativo Fixo;
- 4 - ICMS Difal Uso Consumo: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo.
Para os ajustes de ICMS ST terão a seguinte opção:
- 0 - Não Informa na DeSTDA: ajuste não será gerado
- 1 - ICMS Entrada Antecipação com Encerramento G605: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Antecipação - Com encerramento;
- 2 - ICMS Entrada Antecipação sem Encerramento G605: gerado a informação na aba ICMS Entrada - Antecipação - Sem Encerramento;
- 3 - ST Operações Subsequentes G625: gerado a informação na aba ST - Substituto Tributário - ICMS ST Operações Subsequentes
- 4 - ST Operações Antecedentes G625: gerado a informação na aba ST - Substituto Tributário - ICMS ST Operações Antecedentes
Caso o usuário tentar gerar o arquivo da DeSTDA e não tenha esse campo preenchido, o sistema irá acusar erro, solicitando o preenchimento:
Ocorreu um erro ao gerar o arquivo:
Preencha o campo 'DeSTDA' no cadastro de Ajustes ICMS/ICMST.