As empresas do Lucro Presumido que, no trimestre, ultrapassar R$ 60.000,00 (R$ 20.0000,00 multiplicado pelo número de meses do período de apuração), será devido mais 10% de IRPJ de adicional do Imposto de Renda.
O calculo do adicional das empresas que aderiram ao PERSE pode ser configurado de duas formas, em cadastro > empresa > dados cadastrais > botão de opções adicionais > +Config Empresa > aba Escrita fiscal:
- Calcula o valor a deduzir proporcional a receita;
- Calcula o valor a deduzir utilizando apenas a receita do Perse;
- Calcula o valor do adicional considerando somente as receitas tributadas
Exemplos de cálculos com os seguintes valores:
| Descrição | Valores | Base de Calculo |
|---|---|---|
| Receita de Serviço | R$200.000,00 | R$64.000,00 (200.000 x 32%) |
| Receita do Perse | R$250.000,00 | R$80.000,00 (250.000 x 32%) |
| Total da Receita | R$450.000,00 | R$144.000,00 |
Adicional de IRPJ proporcional a receita:
1° necessário encontrar o percentual de cada receita sobre faturamento total:
- Receita de Serviço: 64.000 / 144.000 = 0,444444 = 44,4444%
- Receita do Perse: 80.000 / 144.000 = 0,555556 = 55,5556%
2° calcular o valor do adicional sobre o total da receita:
- Base Presumida R$144.000,00 - R$60.000,00 = R$84.000,00 * 10% = 8.400,00
3° Redução do valor do adicional aplicando o percentual da receita Perse:
- R$8.400,00 * 0,555556 = R$4.666,67
- R$8.400,00 - R$4.666,67 = R$3.733,33 Adicional de IRPJ a recolher.
IMPORTANTE: utilizar nos cálculos até 04 dígitos após a virgula.
IMPORTANTE: demais receitas, como as receitas financeiras não possuem presunção. O valor é somado totalmente para o calculo do percentual.
Adicional de IRPJ utilizando apenas os valores do Perse para deduzir:
1° Calcula todos os valores de adicional sobre o total da receita:
- Base Presunção R$144.000,00 (R$450.000,00 *32%) - R$60.000,00 = R$84.000,00 * 10% = 8.400,00
2° Calcula adicional somente dos valores Perse:
- Base Presunção R$80.000,00 (R$250.000,00 *32%) - R$60.000,00 = R$20.000,00 * 10% = 2.000,00
3° O valor do adicional do Perse é Reduzido do total do adicional apurado:
- R$8.400,00 - R$2.000,00 = R$6.400,00 Adicional de IRPJ a recolher.
Adicional de IRPJ somente sobre as receitas tributadas
Nesse caso, somente será considerada a receita tributada para o calculo do adicional.
1º Verificar o valor da receita tributada e calcular o adicional sobre esses valores
- Receita de Serviço: 64.000 - 60.000 = 4.000 * 10% = R$400,00 - Adicional de IRPJ a recolher
IMPORTANTE: Se o total da receita do Perse no trimestre não ultrapassar os R$60.000,00 não terá nenhum valor de redução.
IMPORTANTE: Se nenhuma configuração for indicada sera utilizado por padrão a opção de deduzir o valor proporcional a receita.
Nosso entendimento é que o cálculo seja efetuada pela opção 1. Caso optarem por utilizarem as demais opções, devem conferir e ajustar as informações no arquivo da ECF.