Quando a empresa possui alteração no regime tributário, passando a ser tributada no Lucro Real pelo regime não cumulativo podem se beneficiar do crédito presumido de PIS e COFINS em 12 meses. Quando houver esses casos, possui rotina específica para inserir as informações para geração correta dos registros no EFD Contribuições. 

1º Cadastro da operação

A primeira configuração deve ser criada uma operação em Cadastro > Fiscal > Operações > Adicionar com o tipo Entrada. Nessa operação deve ser informada a conta contábil do estoque (não irá gerar lançamento contábil, porém a conta é gerada ao sped, onde é campo obrigatório). E também na aba tributação, deve adicionar os impostos do PIS e COFINS, informando a contabilização, CST e alíquota.

2º Efetuar o lançamento do ajuste

Após criada a operação, o usuário poderá efetuar o lançamento em Movimento > Fiscal > Ajustes PIS/COFINS > Crédito Estoque Pis/Cofins > Adicionar, onde irá aparecer os seguintes campos:

• Dt. Início Crédito: Informar a data inicial que irá começar utilizar o crédito (sistema já irá trazer de forma automática conforme a data de trabalho);
• Dt. Final Crédito: data final que esse crédito será aproveitado (sistema já irá preencher de forma automática 12 meses após a data de início/data de trabalho) - se alterar a data de início manualmente, deverá alterar a data final também caso for diferente;
• Código CST: informar o código do CST a ser utilizado para esse crédito (o SPED somente aceita nesse caso os CST's 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56);
• Base Cálculo: informar a base de cálculo do crédito para um mês (verificar o valor do estoque e dividir pelos 12 meses para identificar);
• Tx. Pis: informar a alíquota que será aproveitada do PIS sobre a base de cálculo em cada mês;
• Vl. Pis: o sistema já irá calcular automático de acordo com a base e a taxa do pis;
• Tx. Cofins: informar a alíquota que será aproveita do COFINS sobre a base de cálculo em cada mês;
• Vl. Cofins: o sistema já irá calcular automático de acordo com a base e a taxa do cofins;
• Vl. Estoque Trib: Valor total do estoque que será tributado o pis e cofins;
• Vl. Total Estoque: Valor total do estoque, incluindo o que irá gerar crédito e a parcela do estoque sem direito a crédito;
• Descrição: Informar uma descrição do estoque caso desejar.

Com esses parâmetros o sistema irá gerar os registros F150, com a natureza da base de cálculo do crédito 18 - Estoque de abertura de Bens, e os valores conforme preenchimento. E irá gerar os registros M100 e M105  (crédito de PIS), M500 e M505(crédito de COFINS) e no M200 (PIS) e M600 (COFINS) será gerado os débitos e o valor desse crédito descontando o débito.