Quando a empresa pertence ao lucro presumido e tenha devolução de venda que tribute o PIS e COFINS é necessário ter um cadastro de ajuste de redução do débito. Quando o sistema identificar uma nota de devolução de venda com valores de PIS e COFINS, ao tentar efetuar o fechamento da escrita, irá acusar erro, solicitando para que o ajuste seja cadastrado.

Empresa com devolução de venda. Obrigatório ter um cadastro de ajuste de débito de PIS/COFINS para devolução. 

Para efetuar o cadastro do ajuste, deve acessar o menu Cadastro > Fiscal > Ajustes Débito Pis Cofins > O usuário poderá importar o ajuste de uma empresa que já tenha cadastrado, ou então utilizar a opção adicionar. Caso for adicionar, os seguintes campos devem ser preenchidos:

• Nome: descrição do ajuste;
• Indicador: informar como ajuste de redução;
• Ajuste: informar como 05 - Ajuste Oriundo de Outras Situações;
• Código Débito: verificar qual deve ser utilizado, dependendo do débito que originou a devolução;
• Imposto PIS: selecionar o imposto do pis utilizado na empresa;
• Conta Débito PIS: informar a conta para lançamento a débito;
• Conta Crédito PIS: informar a conta para lançamento a crédito;
• Histórico PIS: histórico do lançamento contábil;
• Imposto Cofins: selecionar o imposto do cofins utilizado na empresa;
• Conta Débito Cofins: informar a conta para lançamento a débito;
• Conta Crédito Cofins: informar a conta para lançamento a crédito;
• Histórico Cofins: histórico do lançamento contábil.

Exemplo:

Feito o cadastro, ao salvar o fechamento da escrita, o sistema irá efetuar o lançamento do ajuste de forma automática e reduzir do valor total dos impostos a pagar.