Contratos eConsignado no Sistema

Foi criado no sistema uma nova funcionalidade para importar os arquivos disponibilizados pelo Emprega Brasil e gerenciar as parcelas de empréstimo consignado dos trabalhadores. O acesso dessa tela pode ser realizado por meio do módulo RH no menu Arquivos -> eConsignado FGTS.

Novas naturezas foram criadas e são exigidas pelo sistema para o processo do eConsignado:

• Desconto Provisão eConsignado: Rubrica de desconto utilizada para provisionar uma parte do desconto de empréstimo na folha de férias e na folha de adiantamento. No sistema a provisão no adiantamento de salário é opcional, porém obrigatória no cálculo das férias. Essa provisão é importante para evitar que o empregador seja lesado com a falta de saldo na folha normal ou de rescisão do trabalhador e necessite cobrir o valor do desconto.
• Ressarcimento Provisão eConsignado: Rubrica utilizada na folha normal e de rescisão responsável por ressarcir o valor previamente provisionado nas férias e no adiantamento de salário.
• Desconto Empréstimo eConsignado: Rubrica do efetivo desconto do empréstimo do trabalhador utilizada na folha normal e de rescisão. Ao enviar essa verba ao eSocial as informações do banco e do contrato de empréstimo serão adicionadas em campos específicos.

Logo ao acessar a tela o sistema irá verificar se as rubricas necessárias para o desconto do empréstimo estão cadastradas na empresa corrente. Caso não estejam uma mensagem conforme a imagem a seguir será apresentada:

Ao clicar na opção exibida as 3 rubricas serão cadastradas automaticamente na empresa corrente.

Após importar o arquivo do Emprega Brasil no sistema os contratos serão cadastrados conforme imagem abaixo:

Essa tela sempre irá mostrar as informações de valor da parcela e valor descontado com base no mês/ano informado no filtro de pesquisa. Ao acessar os detalhes de cada contrato será possível verificar todas as parcelas importadas no sistema para cada contrato. Veja na imagem a seguir:

• Cód Banco: Código do banco importado do arquivo do Emprega Brasil com a instituição financeira a ser enviada ao eSocial;
• Nº Contrato: Número do contrato importado do arquivo do Emprega Brasil com a informação a ser enviada ao eSocial;
• Valor Parcela: Valor importado do arquivo do Emprega Brasil com a informação do valor da parcela a ser descontado do funcionário
• Descontado: Valor descontado pelo sistema de folha de pagamento e que será transmitido ao eSocial para geração do desconto na guia do FGTS

O relatório disponível na tela de pesquisa utilizará os filtros da tela para impressão e pode ser utilizado pelo escritório para informar ao empregador e aos seus colaboradores quais parcelas foram descontadas por completo e quais tiveram seu desconto efetuado de forma parcial. Além do relatório também será adicionado no holerite os dados do contrato e da parcela facilitando assim o processo de informar ao empregado a necessidade de busca da instituição bancária nos casos de desconto parcial.

Para entender como funcionará o cálculo das provisões e do desconto efetivo clique aqui para acessar o próximo capítulo do material.