Em Cadastro > Tabelas > Estaduais > Configurações ICMS UF, pode ser configurado por estado a forma que será calculado o diferencial de alíquota, para maiores informações referente aos campos pode acessar: Configurações ICMS Antecipação (UF)

Na configuração, possui o campo Redução Base Cálculo SNacional % para quando houver Antecipação ICMS de Aquisições Interestaduais de Mercadorias (Aliq. 7% ou 12%).

Nesse tópico, será abordado como funciona a redução da base de cálculo para o cálculo do diferencial de alíquota.

Importante: Somente deve ser preenchido para os estados que permitam ter a % de redução para o cálculo.

Para o exemplo, iremos considerar a base da nota de R$2.036,60, emitida a alíquota de 12%. E considerando a alíquota interna do estado como 19%. E iremos considerar 20% como a porcentagem de redução.

• Funcionamento da redução da base no cálculo por fora:

1º Passo - Reduzir a base de cálculo com a % informada.

R$2.036,60 - 20% = R$1.629,28

2º Passo - Calcular o valor do diferencial

R$1.629,28 * 7% = R$114,04 - valor do diferencial pelo cálculo por fora com a redução da base de cálculo

• Funcionamento da redução da base no cálculo por dentro:

1º Passo - Identificar o ICMS interestadual

R$2.036,60 * 12% = 244,39 (valor destacado na nota)

2º Passo - Calcular a base de cálculo 1 (base de cálculo menos o valor de icms destacado na nota)

R$2.036,60 - R$244,39 = R$1.792,21

3º Passo - Calcular a base de cálculo 2 com a redução (base de cálculo 1 dividido pela diferença de 100% e a alíquota interna do estado (19% nesse exemplo) menos a % de redução)

R$1.792,21 / (1 - 0,19) 

R$1.792,21 / 0,81 = R$2.212,60 

R$ 2.212,60 - 20% = R$1.770,08

4º Passo - Calcular o ICMS interno (base de cálculo 2 * alíquota interna)

R$1.770,08 * 19% = R$336,31

5º Passo - Calcular o valor do diferencial (ICMS interno menos o ICMS destacado na nota)

R$336,31 - R$244,39 = R$91,92 - valor do diferencial pelo cálculo por dentro com a redução da base de cálculo