Em Cadastro > Tabelas > Estaduais > Configurações ICMS UF > É possível configurar as alíquotas internas, e a forma de cálculo para as antecipações de ICMS e diferencial de alíquota. A configuração é efetuada por estado (UF), portanto todas as empresas do mesmo estado, utilizarão a mesma configuração.

Explicação dos campos:

• UF: estado a ser configurado
• Base de cálculo Antecipações: determina se a base de cálculo irá ser o valor contábil da nota ou se será a base de ICMS que está no XML
• Aliq. ICMS Interna: Informar a alíquota interna do estado, a ser considerado para os cálculos
• Disp. DeSTDA: informar se é dispensada a entrega da destda quando for sem movimento
• DeSTDA UF ST Fora: determina a obrigatoriedade da empresa em gerar o destda quando possui ICMS ST para determinado estado (caso a empresa tiver venda de ICMS ST para determinado estado, e no cadastro da empresa não houver a inscrição estadual st configurada para esse estado e esse campo tiver como sim, irá entender que é dispensada de apresentar a DeSTDA)

Antecipação ICMS de Aquisições Interestaduais de Mercadorias (Aliq. 4% Origem Estrangeira)

Nessa opção, é configurado os dados para calculo da antecipação de ICMS, quando é efetuado a compra de um item em outro estado, e que tenha origem estrangeira.

• Método Cálculo Regime Normal: determina se o cálculo para empresas do regime normal vai ser por fora, por dentro ou se não deve ser calculado.
• Alíq. Interna Normal: determina a alíquota interna a ser considerada para empresas normais nesses casos (quando for diferente da alíquota interna padrão).
• Método Cálculo SNacional: determina se o cálculo para empresas do simples nacional vai ser por fora, por dentro ou se não deve ser calculado.
• Alíq. Interna SNacional: determina a alíquota interna a ser considerada para empresas do simples nesses casos (quando for diferente da alíquota interna padrão).

Importante: Quando a nota fiscal de entrada for utilizada como ''Material de uso e consumo'', a alíquota a ser considerada nesses casos para o cálculo será da Alíq. ICMS Interna (independente se estiver configurada outra alíquota nos campos específicos de antecipação 4%)

Antecipação ICMS de Aquisições Interestaduais de Mercadorias (Aliq. 7% ou 12%)

Nessa opção, é configurado os dados para o cálculo da antecipação de ICMS, quando é efetuado a compra de um item em outro estado emitido a alíquota de 7% ou 12%.

• Método Cálculo Regime Normal: determina se o cálculo para empresas do regime normal vai ser por fora, por dentro ou se não deve ser calculado,
• Método Cálculo Snacional: determina se o cálculo para empresas do simples nacional vai ser por fora, por dentro ou se não deve ser calculado.
• Redução Base Cálculo SNacional %: preencher quando o estado possui benefício que possa reduzir determinada % da base de cálculo da antecipação de ICMS nesses casos quando a empresa pertencer ao simples nacional

Difal Imobilizado e Material de Uso e Consumo

Nessa opção, será configurado como deve ser o cálculo quando a empresa efetuar a compra para o imobilizado ou uso e consumo.

• Método cálculo: determina se o cálculo para comprar de imobilizado e uso e consumo será por fora, por dentro ou se não deve ser calculado.
• Base de cálculo: determina se a base de cálculo para antecipação sobre imobilizado e material uso e consumo será o valor contábil da nota ou a base do ICMS que está no XML.

Importante: Para o sistema identificar que a nota é de imobilizado ou material uso e consumo, deve ser configurado em Cadastro > Fiscal > NCM Acumulador > Podendo ser configurado por NCM ou por fornecedor e vincular a operação do imobilizado ou de uso e consumo. Ou então, após importar a nota fiscal, ela pode ser visualizada > Acessar a aba Origem, alterar a operação dela e vincular a operação que deseja e marcar a opção ''Config NCM'' e confirmar a reescrituração.
obs: após essa configuração, deverá remover a nota e importar novamente (na primeira vez de importação desse NCM)

Importante: Quando a nota for emitida com uma alíquota diferente da alíquota interestadual, o sistema irá assumir a alíquota interestadual para o cálculo da diferença de alíquota, que pode consultar as alíquotas interestaduais pelo Cadastro > Tabelas > Estaduais > Tx ICMS Interestadual (verificar a UF origem - fornecedor da nota com a UF da empresa de trabalho.

Para maiores informações sobre o funcionamento do cálculo por fora e por dentro acesse: Diferença cálculo por fora e por dentro (Antecipação ICMS)

Para maiores informações sobre o funcionamento do cálculo com redução da base de cálculo acesse: Base reduzida para o diferencial de alíquota